COMBUSTIVEL
INFORMAÇÃO IMPORTANTE SOBRE COMBUSTIVEIS
AEROMODELonline, consulta a C. Nacional GNR (Brigada Fiscal e Brigada de Transito e Destacamento de Armas e Explosivos)
Transporte em território nacional de Matérias Inflamáveis com o código UN1192 3.6.1,III LIQUIDO INFLAMAVELTOXICO NSA CATEGORIA III
Esta Isento de ADR quando em transporte para uso Particular de Lazer acompanhado do respetivo Documento e Embalagem Apropriada
Envio por transportadora (obrigatoriedade formação Parcial de ADR-Poucas transportadoras o fazem )
Aquisição de Bens de Consumo (Produtos Petroliferos abranjidos pelo Dec Lei 41-A/2010 de 29 de Abril
Os nosso Combustíveis são pela lei NACIONAL abrangidos pelo Imposto ISP pelo que a aquisição destes bens de consumo em Paises da CEE
Obriga o consumidor a cumprir a lei das mercadorias em vigor no seu pais,quando estas entram em território nacional
(fazendo-se acompanhar por guia Liquidação de Imposto da Alfandega.)
Regulamento (UE) n.º 2019/1148
Dsede 01 de Fevereiro 2021,não e pernitida a venda de combustivel com percentagens superiõres a 16% Nitrometano,Regulamento 2019/1148 que aguarda publicação em Portugal sem a apresentação de cartão de registo pelo cliente.
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